terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Um Processo Legal. Para pensar o Direito e a Justiça

Muitas vezes somos surpreendidos com decisões da Justiça, que nos causam no mínimo espanto. Quando você se pergunta o que é fazer Justiça, entendido como seguir a Legislação pura e simplesmente.
Hoje me deparei com uma postagem em um blog que me surpreendeu. Seja por ser um blog de um advogado, seja pelo que o blogueiro descreve.
Será que a Justiça é cega? Não falo daquela senhora distinta sentada na Praça dos Três Poderes, na verdade, nem importa muito a dita senhora se senta. O que importa realmente é como é possível julgar à revelia, melhor explicar.
Considere a seguinte estória:
O marido abandona a esposa grávida de seu terceiro filho, foge com a amante e com ela tem lá seus filhos. A esposa cria os seus filhos, com muito custo forma os dois, o primeiro deles morreu aos quatro anos de idade.
Depois de 30 anos, quase que por acaso a mulher fica sabendo que o dito cujo do marido divorciou-se à revelia dela, e já se passaram seis anos.
Essa senhora com quase 80 anos procura então o tal processo, e surpresa, descobre que ela que fugira na calada da noite e deixara os filhos com o marido e não ele. Testemunhas confirmam o fato, todos os testemunhos são falsos.
Isso porque a senhora vive desde 1960 no mesmo endereço, lógico que em outro estado, mas tem como provar cada dia que viveu e bateu seu cartão de ponto; e depois quando já aposentada, para poder aumentar a renda fornecia refeições em sua casa, isso nos últimos vinte anos.
Hoje ela tem 98 anos, mora sozinha e ainda vive no mesmo endereço.
A única coisa que a chateia, a deixa desolada nesses seus 98 anos de vida digna: a Justiça. O Poder Judiciário. Como é que mesmo, que se chamava? Legítima defesa da honra. Matava-se em nome disso. Ela pelo menos está viva, mas mataram-na de certa forma.
Ela me disse recentemente: "Eu nunca imaginei que alguém fosse capaz de injustiça dessas."
Na verdade a Justiça é cega. É só ler que se enxerga o erro. É crasso, até um estudante de Direito ao ler verá a contradição estampada no processo. Digo isso, porque uns três já leram.
O processo é perfeito. Legal. Legitimidade é o que mesmo?

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Em construção

Blog em construção. Obrigada pela visita.